{"id":752,"date":"2022-08-05T05:21:00","date_gmt":"2022-08-05T05:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aisvision.com\/es\/?page_id=752"},"modified":"2026-03-10T16:39:56","modified_gmt":"2026-03-10T15:39:56","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/aisvision.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<ol>\n\u00a0\t<\/p>\n<li><strong> IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO WEBSITE <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Em conformidade com o disposto no artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), colocamos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o a \u201cinforma\u00e7\u00e3o geral\u201d, que compreende os dados identificativos da entidade titular deste WEBSITE:<\/p>\n<p>Denomina\u00e7\u00e3o Social: <strong>AIS VISION SYSTEMS S.L.<\/strong><\/p>\n<p>Nome Comercial: <strong>AIS VISION <\/strong><\/p>\n<p>Endere\u00e7o de Contacto: <strong>Carrer de Can Camps, 10, 08202 Sabadell, (Barcelona)<\/strong><\/p>\n<p>Sede Social: <strong>Carrer de Can Camps, 10, 08202, Sabadell (Barcelona)<\/strong><\/p>\n<p>CIF (NIF):<strong> B65946691<\/strong><\/p>\n<p>Telefone: <strong>931 003 035<\/strong><\/p>\n<p>E-mail: <strong> <\/strong><a href=\"mailto:info@aisvision.com\">info@aisvision.com<\/a><\/p>\n<p>Nome de dom\u00ednio<strong>:\u00a0 <\/strong><a href=\"http:\/\/www.aisvision.com\">www.aisvision.com<\/a><\/p>\n<p>Inscrita no <strong>Registo Mercantil de Barcelona<\/strong>, Protocolo 58 outorgado a 10\/01\/2013 perante o not\u00e1rio F. de Salas Moreno, Registada em<strong> 08\/02\/2013<\/strong>, Assento 1681, Di\u00e1rio 1156.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3 style=\"text-align: center;\"><strong>CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO DO WEBSITE<\/strong><\/h3>\n<p><strong> <\/strong><\/p>\n<ol start=\"2\">\n\u00a0\t<\/p>\n<li><strong> ATRIBUI\u00c7\u00c3O DA CONDI\u00c7\u00c3O DE UTILIZADOR DO WEBSITE<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o de <a href=\"http:\/\/www.aisvision.com\">www.aisvision.com<\/a> (doravante, o \u201cWEBSITE\u201d) atribui a condi\u00e7\u00e3o de utilizador do website e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste Aviso Legal, na vers\u00e3o publicada pela <strong>AIS VISION <\/strong>no momento exato em que o utilizador aceda ao WEBSITE. Consequentemente, o utilizador deve ler atentamente as presentes condi\u00e7\u00f5es em cada uma das ocasi\u00f5es em que se proponha utilizar o WEBSITE, uma vez que estas podem sofrer modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A <strong>AIS VISION <\/strong>reserva-se o direito de modificar as condi\u00e7\u00f5es de uso do WEBSITE, sendo obriga\u00e7\u00e3o do Utilizador rever periodicamente as presentes condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"3\">\n\u00a0\t<\/p>\n<li><strong> OBJETO<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong> <\/strong>As presentes condi\u00e7\u00f5es de uso pretendem regular o acesso dos utilizadores e a navega\u00e7\u00e3o posterior pelo WEBSITE. Da mesma forma, estas condi\u00e7\u00f5es regulam a rela\u00e7\u00e3o entre os utilizadores e a <strong>AIS VISION <\/strong>quando os primeiros usem o WEBSITE oferecido pela <strong>AIS VISION <\/strong>para qualquer tipo de finalidade.<\/p>\n<p><strong> <\/strong><\/p>\n<ol start=\"4\">\n\u00a0\t<\/p>\n<li><strong> OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOS UTILIZADORES <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong> <\/strong><\/p>\n<h4><strong>Acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do WEBSITE:<\/strong><\/h4>\n<p>A visita e a consulta de informa\u00e7\u00e3o do WEBSITE t\u00eam car\u00e1ter gratuito para todos os Utilizadores.<\/p>\n<h4><strong>Obriga\u00e7\u00e3o de fazer um uso correto dos Conte\u00fados:<\/strong><\/h4>\n<p>O Utilizador compromete-se a utilizar os conte\u00fados colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Utilizadores no WEBSITE \u2014 entendendo por estes, sem que esta enumera\u00e7\u00e3o tenha car\u00e1ter limitativo, os textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, links e demais conte\u00fados audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gr\u00e1fico e c\u00f3digos-fonte (doravante, os &#8220;Conte\u00fados&#8221;) \u2014 de conformidade com a lei, o presente Aviso Legal (condi\u00e7\u00f5es de uso) e demais avisos, regulamentos de uso e instru\u00e7\u00f5es colocados ao seu conhecimento, bem como com a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem p\u00fablica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"5\">\n\u00a0\t<\/p>\n<li><strong> PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>A <strong>AIS VISION <\/strong>\u00e9 titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial, ou obteve as autoriza\u00e7\u00f5es ou licen\u00e7as correspondentes para a sua explora\u00e7\u00e3o, sobre o nome de dom\u00ednio, as marcas e sinais distintivos, a informa\u00e7\u00e3o e o resto das obras e inven\u00e7\u00f5es relacionadas com o WEBSITE e a tecnologia associada ao mesmo, bem como sobre os seus conte\u00fados.<\/p>\n<p>Os conte\u00fados deste WEBSITE, incluindo designs, aplica\u00e7\u00f5es, texto, imagens e c\u00f3digo-fonte, est\u00e3o protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial.<\/p>\n<p>De forma alguma o conte\u00fado poder\u00e1 ser utilizado, reproduzido, copiado ou transmitido sob qualquer forma sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, por escrito e expl\u00edcita da <strong>AIS VISION.<\/strong><\/p>\n<p>O Utilizador dever\u00e1 abster-se de fornecer conte\u00fados que tenham sido obtidos de forma il\u00edcita ou protegidos por direitos de propriedade intelectual (copyright) sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos autores originais ou dos propriet\u00e1rios dos citados direitos. Em todo o caso, responder\u00e1 o utilizador e n\u00e3o a <strong>AIS VISION <\/strong>pelas poss\u00edveis reclama\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas ou de qualquer tipo que possam ser dirigidas \u00e0 <strong>AIS VISION <\/strong>por estes factos em reclama\u00e7\u00e3o dos referidos direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n<p>No caso em que um Utilizador ou um terceiro considere que existem factos ou circunst\u00e2ncias que revelem o car\u00e1ter indevido da utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado e\/ou da realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade nas p\u00e1ginas web inclu\u00eddas ou acess\u00edveis atrav\u00e9s do WEBSITE e, em particular, da viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual ou industrial (patentes, modelos e desenhos industriais, marcas e nomes comerciais, etc.), o incumprimento dos deveres e obriga\u00e7\u00f5es previstas nestas condi\u00e7\u00f5es ou a vulnera\u00e7\u00e3o de outros direitos, dever\u00e1 enviar um email para <a href=\"mailto:info@aisvision.com\">info@aisvision.com<\/a> informando a <strong>AIS VISION <\/strong>e contendo os seguintes pontos:<\/p>\n<p>(a) Dados pessoais do reclamante: nome, morada, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico;<\/p>\n<p>(b) Especifica\u00e7\u00e3o da suposta atividade il\u00edcita realizada no WEBSITE e, em particular, quando se trate de uma suposta viola\u00e7\u00e3o de direitos, indica\u00e7\u00e3o precisa e concreta dos conte\u00fados protegidos, bem como da sua localiza\u00e7\u00e3o nas p\u00e1ginas web;<\/p>\n<p>(c) Factos ou circunst\u00e2ncias que revelem o car\u00e1ter il\u00edcito de dita atividade;<\/p>\n<p>(d) No caso de viola\u00e7\u00e3o de direitos, os dados pessoais do titular dos direitos supostamente infringidos;<\/p>\n<p>(e) Declara\u00e7\u00e3o expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informa\u00e7\u00e3o proporcionada na notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 exata e do car\u00e1ter indevido da utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados ou da realiza\u00e7\u00e3o das atividades descritas.<\/p>\n<p>A <strong>AIS VISION <\/strong>proceder\u00e1 de imediato \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das medidas para a retifica\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o, se for o caso, dos citados dados ou conte\u00fados.<\/p>\n<p>Todos os servi\u00e7os de uso do software est\u00e3o protegidos por leis de copyright e tratados internacionais de copyright, bem como outras leis e tratados de car\u00e1ter intelectual. Todos os direitos de t\u00edtulo e de propriedade intelectual no conte\u00fado que se acede por meio do uso do WEBSITE s\u00e3o propriedade da <strong>AIS VISION <\/strong>ou do respetivo dono e tamb\u00e9m est\u00e3o protegidos por copyright e outras leis de propriedade intelectual.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"6\">\n\u00a0\t<\/p>\n<li><strong> PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS E CONFIDENCIALIDADE<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Em cumprimento do disposto na normativa de prote\u00e7\u00e3o de dados, a <strong>AIS VISION<\/strong>, como respons\u00e1vel pelo tratamento, informa que os dados de car\u00e1ter pessoal que nos fornecer durante a sua navega\u00e7\u00e3o pelo WEBSITE e\/ou atrav\u00e9s do preenchimento de formul\u00e1rios nele localizados, apenas ser\u00e3o utilizados para gerir a manuten\u00e7\u00e3o do WEBSITE, oferecer-lhe um servi\u00e7o ideal e de qualidade, melhorar a experi\u00eancia do utilizador e realizar tarefas administrativas relacionadas com os servi\u00e7os e atividades que oferecemos atrav\u00e9s do WEBSITE. Com a ced\u00eancia dos seus dados, autoriza-nos a tratar os seus dados com as finalidades indicadas.<\/p>\n<p>A <strong>AIS VISION <\/strong>garante a confidencialidade e seguran\u00e7a dos seus dados de car\u00e1ter pessoal quando estes s\u00e3o objeto de tratamento, na medida em que tem implementadas as pol\u00edticas de tratamento e medidas de seguran\u00e7a referidas na normativa de privacidade. As pol\u00edticas de tratamento e medidas de seguran\u00e7a implementadas na <strong>AIS VISION <\/strong>evitam a altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou uso n\u00e3o autorizado dos seus dados de car\u00e1ter pessoal.<\/p>\n<p>Toda a informa\u00e7\u00e3o que o utilizador faculte atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios do WEBSITE dever\u00e1 ser verdadeira. O utilizador autoriza que os dados passem a fazer parte de um ficheiro do qual \u00e9 respons\u00e1vel a <strong>AIS VISION<\/strong>, perante a qual poder\u00e1 exercer os seus direitos, e que seja utilizada para manter a rela\u00e7\u00e3o comercial e receber informa\u00e7\u00e3o e publicidade da nossa empresa.<\/p>\n<p>Para este efeito, o utilizador garante a autenticidade de todos os dados que comunique como consequ\u00eancia do preenchimento dos formul\u00e1rios. Da mesma forma, ser\u00e1 responsabilidade do utilizador manter toda a informa\u00e7\u00e3o facultada \u00e0 <strong>AIS VISION <\/strong>permanentemente atualizada, de forma que responda, em cada momento, \u00e0 situa\u00e7\u00e3o real do utilizador. O utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexatas que realize e pelos preju\u00edzos que cause \u00e0 <strong>AIS VISION <\/strong>ou a terceiros pela informa\u00e7\u00e3o que faculte.<\/p>\n<p>Poder\u00e1 exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o, portabilidade e oposi\u00e7\u00e3o dirigindo-se \u00e0 <strong>AIS VISION <\/strong>enviando um email para <a href=\"mailto:info@aisvision.com\">info@aisvision.com<\/a> indicando no assunto \u201cExerc\u00edcio de direitos LOPDGDD\/RGPD\u201d e o seguinte conte\u00fado:<\/p>\n<ul>\n\u00a0\t<\/p>\n<li>O seu nome e apelidos ou nome de utilizador,<\/li>\n<p>\u00a0\t<\/p>\n<li>DNI\/NIE (ou documento de identifica\u00e7\u00e3o equivalente)<\/li>\n<p>\u00a0\t<\/p>\n<li>Correio eletr\u00f3nico<\/li>\n<p>\u00a0\t<\/p>\n<li>Direito que pretende exercer<\/li>\n<p>\u00a0\t<\/p>\n<li>Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 qual pretende ter acesso, retificar, eliminar, limitar o tratamento ou exercer o seu direito de portabilidade<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a nossa pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados, consulte a nossa <em><u>\u201c<\/u><\/em><a href=\"https:\/\/aisvision.com\/pt\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> e <a href=\"https:\/\/aisvision.com\/pt\/politica-de-cookies\/\">Pol\u00edtica de Cookies<\/a><em><u>\u201d<\/u><\/em><\/p>\n<p><strong> <\/strong><\/p>\n<ol start=\"7\">\n\u00a0\t<\/p>\n<li><strong> LIMITA\u00c7\u00d5ES DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>A <strong>AIS VISION <\/strong>n\u00e3o garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento dos servi\u00e7os do WEBSITE. Quando tal for razoavelmente poss\u00edvel, advertir\u00e1 previamente sobre as interrup\u00e7\u00f5es no funcionamento dos mesmos. 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